Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1500-0037805-3 |
| Edital | 9034/2025
PNCP 93021632000112-1-000077/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 26/11/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no artigo 12, § 3º, do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo à dispensa de licitação com disputa eletrônica, a ser realizado no COE/RS, para a contratação dos serviços de limpeza e segurança, deverá ser agendado para quinta-feira, dia 27 de novembro, às 9h. Excepcionalmente, não será observado o prazo de três dias úteis, permanecendo, contudo, o procedimento no ar pelo tempo mínimo definido na legislação (4 horas). Justifica-se a excepcionalidade em razão da necessidade de contratação dos serviços antes da realização do evento, agendado para o dia 28 de novembro de 2025. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, disponibilizando 10 funcionários, durante o evento Natal dos Vinhedos, realizado no Km 21 da Rodovia RS-444, Bento Gonçalves/RS, no período de 27/11 a 14/12/2025, das 18h às 23h30, conforme Anexo V – Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9034-2025 880kB | 26/11/2025 16:11 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 245kB | 26/11/2025 16:10 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/11/2025 14:12 | Homologação do edital | Carolina Scapin |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/12/2025 22:47:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
