Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A revogação do certame está fundamentada, primeiramente, em manifestação técnica da Superintendência Regional de São Francisco de Paula, que apontou a defasagem do orçamento base, elaborado com dados de janeiro de 2024, o que compromete a aderência aos preços praticados atualmente no mercado. Além disso, destacou-se a inadequação dos quantitativos inicialmente previstos, diante da ampliação da malha viária a ser atendida, em razão da unificação das regionais de São Francisco de Paula e Bento Gonçalves. Também foi ressaltado o impacto de eventos climáticos adversos ocorridos em 2024, que alteraram de forma substancial a realidade das rodovias sob jurisdição da nova regional, exigindo um novo planejamento e redefinição das necessidades contratuais. |
| Central de compras | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0435-0019123-8 |
| Edital | 9034/2024
PNCP 92883834000100-1-000054/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/10/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
CONSERVAÇÃO/SERVIÇOS/OBRAS EM RODOVIAS OU ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS; |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 15ª Superintendência Regional, sediada no município de São Francisco de Paula. |
| Órgão Requisitante | DAER |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | LO FEPAM 10.831kB | 16/10/2024 13:34 |
| Orçamento-base | VOLUME ORÇAMENTO 3.797kB | 16/10/2024 13:34 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA 1.569kB | 16/10/2024 13:33 |
| Edital e anexos | EDITAL 9034/2024 1.459kB | 16/10/2024 13:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/04/2025 12:14 | Cancelamento do edital | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | A revogação do certame está fundamentada, primeiramente, em manifestação técnica da Superintendência Regional de São Francisco de Paula, que apontou a defasagem do orçamento base, elaborado com dados de janeiro de 2024, o que compromete a aderência aos preços praticados atualmente no mercado. Além disso, destacou-se a inadequação dos quantitativos inicialmente previstos, diante da ampliação da malha viária a ser atendida, em razão da unificação das regionais de São Francisco de Paula e Bento Gonçalves. Também foi ressaltado o impacto de eventos climáticos adversos ocorridos em 2024, que alteraram de forma substancial a realidade das rodovias sob jurisdição da nova regional, exigindo um novo planejamento e redefinição das necessidades contratuais. |
| 13/02/2025 11:29 | Homologação do edital | Fabio Joel Fernandes Ballejo |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/10/2025 23:14:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
