Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0801-0002402-4 |
| Edital | 9034/2024
PNCP 87934675000196-1-000281/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/09/2024 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços, na confecção de 10 (dez) bandeiras oficiais do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Condições Gerais de Dispensa de Licitação 705kB | 10/09/2024 17:12 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 154kB | 10/09/2024 10:03 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/09/2024 11:59 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 10/09/2024 17:12 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: Condições Gerais de Dispensa de Licitação |
| 10/09/2024 17:11 | Documento anexo removido | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2024 17:10 | Reagendamento de lotes | AMANDA SILVA BARALDO | Lotes foram reagendados. Motivo: Conforme disposto no Decreto n° 57.373, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino aos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2024, informamos que deverá ser observado o seguinte calendário: 20 de setembro de 2024 – Não haverá expediente – Data Magna Estadual (sexta-feira). |
| 10/09/2024 10:10 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:49:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
