Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 21/1404-0001807-1 |
| Edital | 9033/2023
PNCP 87958674000181-1-000003/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 11/12/2023 |
| Local | AVENIDA MAUA, 1155 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra, bem como prestação de serviços para execução de nova escada de marinheiro na agência do Posto fiscal de Torres/RS, conforme Anexo X - Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | ANEXO IV - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 24kB | 12/12/2023 13:08 |
| Outros | ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 24kB | 12/12/2023 13:08 |
| Outros | ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E VISTORIA TÉCNICA 24kB | 12/12/2023 13:08 |
| Edital e anexos | Edital 9033/2023/Sefaz-RS 2.149kB | 11/12/2023 15:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/12/2023 11:53 | Homologação do edital | JOANA DUTRA SILVA | |
| 12/12/2023 13:08 | Novo documento anexo publicado | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO IV - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA |
| 12/12/2023 13:08 | Novo documento anexo publicado | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| 12/12/2023 13:08 | Novo documento anexo publicado | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E VISTORIA TÉCNICA |
| 12/12/2023 13:07 | Documento anexo removido | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO IV - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA |
| 12/12/2023 13:07 | Documento anexo removido | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| 12/12/2023 13:07 | Documento anexo removido | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E VISTORIA TÉCNICA |
| 12/12/2023 13:07 | Novo documento anexo publicado | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO IV - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA |
| 12/12/2023 13:06 | Novo documento anexo publicado | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| 12/12/2023 13:06 | Novo documento anexo publicado | LUIS CARLOS ROSA BARBOSA | Arquivo: ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E VISTORIA TÉCNICA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 03:59:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
