Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26120390185011
Edital	9032/2026 PNCP 89175541000164-1-000283/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	10/08/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para fornecimento, confecção e instalação de guarda-corpo em aço inox em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, visando adequação de segurança para a nova sede da Divisão de Saúde Mental.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	6 DL 9032 - anexo V - termo de referencia 245kB	10/08/2026 12:14
Edital e anexos	5 DL 9032 - anexo IV - folha de dados 247kB	10/08/2026 12:14
Edital e anexos	4 DL 9032 - anexo III - carta de fianca bancaria 307kB	10/08/2026 12:13
Edital e anexos	3 DL 9032 - anexo II - planilha de custos 315kB	10/08/2026 12:13
Edital e anexos	2 DL 9032 - anexo I - minuta de contrato 477kB	10/08/2026 12:13
Edital e anexos	1 DL 9032 - instrumento convocatorio 396kB	10/08/2026 12:12

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo