Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26120390170936
Edital	9031/2026 PNCP 89175541000164-1-000278/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	05/08/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para fornecimento de postos de serviço de higienização e jardinagem para o Departamento de Saúde da Brigada Militar e subordinadas.
Órgão Requisitante	BM/DS/HBMPA
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 8.971kB	05/08/2026 10:54
Edital e anexos	ANEXO VI - DECLARAÇÃO ISSQN 2.530kB	05/08/2026 10:53
Edital e anexos	ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 522kB	05/08/2026 10:51
Edital e anexos	ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 5.374kB	05/08/2026 10:49
Edital e anexos	ANEXO III - CARTA FIANÇA BANCÁRIA 2.862kB	05/08/2026 10:46
Edital e anexos	ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS 59kB	05/08/2026 10:46
Edital e anexos	ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 8.847kB	05/08/2026 10:45

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo