Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1500-0021083-7 |
| Edital | 9031/2025
PNCP 93021632000112-1-000066/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 07/10/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando a emergência em manter a continuidade dos serviços , não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar pelo tempo mínimo definido na legislação, conforme disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de 80 (oitenta) postos de auxiliares administrativos, para exercerem as atividades nas unidades da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO 4.054kB | 08/10/2025 15:58 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo técnico preliminar 746kB | 07/10/2025 18:18 |
| Edital e anexos | TDL 9031-2025 515kB | 07/10/2025 18:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/10/2025 14:22 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder | |
| 08/10/2025 15:58 | Documento anexo removido | Tiago Erling Torres | Arquivo: Termo de referência |
| 08/10/2025 15:58 | Novo documento anexo publicado | Tiago Erling Torres | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO |
| 08/10/2025 09:21 | Reagendamento de lotes | Tiago Erling Torres | Lotes foram reagendados. Motivo: Corrigir erro de digitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 20:18:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
