Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0500-0005898-1 |
| Edital | 9031/2023
PNCP 03330683000133-1-000019/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/12/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 07º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para realizar serviço de adequação da calçada frontal do Balcão Ambiental Unificado de Tramandaí, localizado na Rua São João nº 819, em Tramandaí/RS, conforme descrição no Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Informação Prazos 443kB | 13/12/2023 16:22 |
| Edital e anexos | Anexo Planta Baixa Calçada Balcão Tramandaí 575kB | 13/12/2023 14:07 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA REFORMA CALÇADA FRONTAL DO BALCÃO AMBIENTAL UNIFICADO DE TRAMANDAÍ/RS 338kB | 13/12/2023 11:28 |
| Edital e anexos | TDL 9031 SERVIÇO ADEQUAÇÃO CALÇADA BALCÃO UNIFICADO TRAMANDAÍ -SEMA 708kB | 13/12/2023 11:25 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/12/2023 19:03 | Homologação do edital | PATRÍCIA MOREIRA CARDOSO | |
| 13/12/2023 16:22 | Novo documento anexo publicado | Robson Jaques Cunha Rodel | Arquivo: Informação Prazos |
| 13/12/2023 14:07 | Novo documento anexo publicado | Robson Jaques Cunha Rodel | Arquivo: Anexo Planta Baixa Calçada Balcão Tramandaí |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 17:04:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



