Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0801-0002208-0 |
| Edital | 9030/2024
PNCP 87934675000196-1-000260/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/08/2024 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Confecção de 50 (cinquenta) unidades da medalha do Mérito Rio-Grandense, de 50 estojos em veludo e de 30 (trinta) placas que acompanham o kit de entrega da medalha, para outorga em solenidades de Estado. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL e CGDL 2.169kB | 23/08/2024 11:58 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 8.318kB | 23/08/2024 11:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/09/2024 09:15 | Homologação do edital | MARIA BETÂNIA BRAUN | |
| 02/09/2024 10:01 | Reagendamento de lotes | AMANDA SILVA BARALDO | Lotes foram reagendados. Motivo: Falha no sistema de compras. |
| 23/08/2024 11:58 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: TDL e CGDL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:49:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



