Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0001630-9 |
| Edital | 9029/2024
PNCP 92941681000100-1-000039/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 14/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para execução das obras de reforma, contendo drenagens, telhado sobre circulação aberta coberta, impermeabilização cobertura do ginásio e intervenções pontuais para sanar infiltração na EEEM CAIC MADEZATTI – São Leopoldo/RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 49kB | 15/03/2024 14:44 |
| Edital e anexos | EDITAL 9029 RETIFICADO - ALTERAÇÃO APENAS NA CGL 10.2.3 DA FOLHA DE DADOS 1.466kB | 15/03/2024 14:44 |
| Outros | DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 487kB | 14/03/2024 16:46 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 318kB | 14/03/2024 16:46 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 56kB | 14/03/2024 16:45 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 905kB | 14/03/2024 16:45 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 723kB | 14/03/2024 16:45 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.528kB | 14/03/2024 16:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/10/2025 15:15 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 19/08/2025 17:18 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 23/04/2024 10:47 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 15/03/2024 14:44 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
| 15/03/2024 14:44 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: EDITAL 9029 RETIFICADO - ALTERAÇÃO APENAS NA CGL 10.2.3 DA FOLHA DE DADOS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:20:23, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



