Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1204-0008655-0
Edital	9028/2026 PNCP 00058163000125-1-000080/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	20/07/2026
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Manutenção de veículos automotores
Objeto	Contratação emergencial de empresa do ramo aeronáutico para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios, destinada à aeronave Piper Meridian, matrícula PS-PCM, em início de operação pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Integram o escopo do contrato o fornecimento de ferramentas, softwares, equipamentos e qualificação de mecânicos e pilotos da contratante, voltados à plena operacionalidade e monitoramento da respectiva aeronave a ao cumprimento do programa de manutenção estabelecido pelo fabricante.
Órgão Requisitante	Polícia Civil/RS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 206kB	20/07/2026 15:15
Edital e anexos	DL 9028/2026 664kB	20/07/2026 15:14
Outros	TERMO DE REFERÊNCIA 241kB	20/07/2026 15:13
Outros	MINUTA CONTRATUAL 210kB	20/07/2026 15:13

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo