Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26120390055495 |
| Edital | 9028/2026
PNCP 89175541000164-1-000226/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 26/06/2026 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de piso em granito para escadaria de acesso em frente ao Hospital da Brigada Militar de Santa Maria (HBM-SM), compreendendo base e espelhos dos degraus, patamares e rodapés, conforme medidas a serem confirmadas no local e requisitos de segurança previstos em normas técnicas. |
| Órgão Requisitante | BRIGADA MILITAR - HBMSM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 1 - instrumento convocatório 558kB | 26/06/2026 10:27 |
| Edital e anexos | 2 - anexo I - minuta do contrato 626kB | 26/06/2026 10:27 |
| Edital e anexos | 3 - anexo II - planilha de custos 639kB | 26/06/2026 10:26 |
| Edital e anexos | 4 - anexo III - carta de fiança bancária para garantia de execução contratual 607kB | 26/06/2026 10:26 |
| Edital e anexos | 5 - anexo IV - folha de dados 432kB | 26/06/2026 10:25 |
| Edital e anexos | 6 - anexo V - termo de referência 546kB | 26/06/2026 10:25 |
| Edital e anexos | 7 - anexo VI - declaracao ISSQN 606kB | 26/06/2026 10:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/06/2026 08:42:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



