Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26120390147942 |
| Edital | 9027/2026
PNCP 89175541000164-1-000216/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 19/06/2026 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em limpeza e desobstrução da rede de esgoto do Centro Médico-Odontológico da Brigada Militar de Porto Alegre. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 5 DL9027 - anexo IV - Folha de dados 274kB | 19/06/2026 10:15 |
| Edital e anexos | 7 DL9027 - anexo VI - declaracao ISSQN 272kB | 19/06/2026 10:12 |
| Edital e anexos | 6 DL9027 - anexo V - Termo de referencia 250kB | 19/06/2026 10:12 |
| Edital e anexos | 4 DL9027 - anexo III - carta de fianca bancaria para garantia de execucao contratual 307kB | 19/06/2026 10:11 |
| Edital e anexos | 3 DL9027 - anexo II - planilha de custos 315kB | 19/06/2026 10:11 |
| Edital e anexos | 2 DL9027 - anexo I - minuta do contrato 488kB | 19/06/2026 10:11 |
| Edital e anexos | 1 DL9027 - instrumento convocatorio 374kB | 19/06/2026 10:11 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/06/2026 10:15 | Republicação do edital | JADER PIRES VAQUEIRO | |
| 19/06/2026 10:15 | Retorno do edital para composição | JADER PIRES VAQUEIRO | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE EDITAL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/06/2026 17:15:23, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
