Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0008323-5 |
| Edital | 9027/2025
PNCP 89175541000164-1-000146/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/04/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão de uso remunerado de espaço físico com aproximadamente 210,47 m², localizado no imóvel do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria/RS (HBM/SM), visando à instalação de serviço de laboratório de análises clínicas e realização de todos os exames laboratoriais, conforme tabela de procedimentos do IPERGS, devendo possuir equipamentos específicos, materiais e funcionários necessários para o funcionamento, durante 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, para atendimento do pronto atendimento, internação e ambulatórios do HBM/SM. |
| Órgão Requisitante | BM / DS / HBMSM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 24kB | 11/04/2025 09:33 |
| Edital e anexos | FOLHA DE DADOS 26kB | 11/04/2025 09:33 |
| Edital e anexos | CARTA DE FIANÇA 27kB | 11/04/2025 09:33 |
| Edital e anexos | MINUTA DE CONTRATO 50kB | 11/04/2025 09:33 |
| Edital e anexos | EDITAL 268kB | 11/04/2025 09:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/04/2025 11:45 | Homologação do edital | Luis Carlos Chorazje Adamatti | |
| 22/04/2025 08:53 | Reagendamento de lotes | Vinicius Dias Valença | Lotes foram reagendados. Motivo: Conveniência da Administração Pública |
| 11/04/2025 10:01 | Reagendamento de lotes | Vinicius Dias Valença | Lotes foram reagendados. Motivo: EQUIVOCO ADMINISTRATIVO POR ATO DO CADASTRAMENTO. DIA 21/04/2025 É FERIADO. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:28:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



