Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0600-9000862-1
Edital	9026/2026 PNCP 32613632000117-1-000023/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	06/11/2026
Local	RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break para até 150 (cento e cinquenta) pessoas, sendo 75 de manhã e 75 no período da tarde, em evento institucional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo – SSPS, a realizar-se no “III Encontro Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul: Práticas Antirracistas e Qualificação no Sistema Prisional”, a ser realizado no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, em Porto Alegre/RS.
Órgão Requisitante	Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Termo de Referência 77kB	06/11/2026 17:14
Edital e anexos	Edital + Folha de Dados + Modelo de Minuta 544kB	06/11/2026 17:14

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo