Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2148-0000417-9 |
| Edital | 9026/2024
PNCP 05110425000177-1-000037/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 26/08/2024 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para serviços de execução de infraestrutura de concreto e hidrossanitária, para posterior implantação de guaritas com banheiro nos Abrigos Residenciais pertencentes à Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul. |
| Órgão Requisitante | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 274kB | 06/09/2024 09:26 |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 574kB | 02/09/2024 10:01 |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 302kB | 26/08/2024 09:28 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9026/2024 831kB | 26/08/2024 |
| Cronograma | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 605kB | 26/08/2024 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORCAMENTÁRIA 1.552kB | 26/08/2024 |
| Outros | ART PAGA 25kB | 26/08/2024 |
| Detalhamento de encargos sociais | DEMONSTRATIVO ENCARGOS SOCIAIS 613kB | 26/08/2024 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO BDI 659kB | 26/08/2024 |
| Outros | PLANTA BAIXA 160kB | 26/08/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA Nº 004/2024 970kB | 26/08/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/09/2024 09:26 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| 06/09/2024 09:25 | Reagendamento de lotes | Maria Cristina Oliveira | Lotes foram reagendados. Motivo: Pela inexistência de propostas na disputa anterior. |
| 02/09/2024 10:01 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| 02/09/2024 09:59 | Reagendamento de lotes | Maria Cristina Oliveira | Lotes foram reagendados. Motivo: Pela inexistência de propostas. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:20:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



