Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1204-0008252-0
Edital	9025/2026 PNCP 00058163000125-1-000071/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	08/07/2026
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguro aeronáutico de Responsabilidade Civil RETA – Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo, destinado às aeronaves de matrícula PP-JGO e PR-FEG, modelo Baron E58, bimotores convencionais, 06 lugares e à aeronave PS-PCM, modelo Piper Meridian, monomotor turboélice, 06 lugares
Órgão Requisitante	DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	REGISTROS AERONAVES ANAC 1.194kB	08/07/2026 14:25
Edital e anexos	MINUTA DE CONTRATO 210kB	08/07/2026 14:24
Estudo técnico preliminar	ESTUDO TÉCNICO PRELIMNAR 180kB	08/07/2026 14:23
Edital e anexos	TERMO DE REFERÊNCIA 213kB	08/07/2026 14:23
Edital e anexos	edital 9025 2026 seguros reta para aeronaves 657kB	08/07/2026 14:23

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo