Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-0000972-7 |
| Edital | 9025/2026
PNCP 87934675000196-1-000143/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 21/05/2026 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização e desratização do imóvel localizado na rua José do Patrocínio n° 45, Cidade Baixa, sito na cidade de Porto Alegre/RS, onde se encontra o acervo da Divisão de Protocolo e Gerenciamento de Arquivos da Secretaria da Casa Civil, com área aproximada total de 137,38 m² (cento e trinta e sete e trinta e oito metros quadrados). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Condições Gerais de Dispensa de Licitação 662kB | 21/05/2026 15:25 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 312kB | 21/05/2026 15:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/05/2026 15:25 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: Condições Gerais de Dispensa de Licitação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/05/2026 16:43:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
