Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2148-9001356-4 |
| Edital | 9024/2026
PNCP 05110425000177-1-000054/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 09/11/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 13 (treze) postes de concreto e para a implantação de sistema de iluminação pública com 15 (quinze) luminárias em tecnologia LED, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem, conexões, aterramento, testes e todos os demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, visando à melhoria da iluminação externa no entorno dos Abrigos Residenciais 05, 06, 07 e 08 do NAR Belém Novo, da Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul, conforme documentos técnicos integrantes nos ANEXOS I, II, III, IV, V e VI. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 226kB | 09/11/2026 09:58 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 9024/2026 859kB | 09/11/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA Nº 22/2026 4.579kB | 09/11/2026 |
| Outros | MATRICULA IMÓVEL 384kB | 09/11/2026 |
| Detalhamento do BDI | ANEXO V - DETALHAMENTO BDI 153kB | 09/11/2026 |
| Cronograma | ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 467kB | 09/11/2026 |
| Orçamento-base | ANEXO III - PLANILHA ORCAMENTARIA 700kB | 09/11/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO E PRANCHA 4.009kB | 09/11/2026 |
| Outros | ANEXO II - TABELA DE ESTRUTURAS E LUMINARIAS 170kB | 09/11/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/11/2026 11:59:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



