Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-0003448-0 |
| Edital | 9024/2026
PNCP 92941681000100-1-000058/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 19/06/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas escolas estaduais pertencentes às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª e 35ª Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), conforme especificações e atribuições contidas no Termo de Referência e Edital. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 9024-2026 - AJUSTADO (alterações no Termo de Referência). 1.719kB | 10/07/2026 14:36 |
| Estudo técnico preliminar | ETP - AJUSTADO 185kB | 10/07/2026 13:57 |
| Edital e anexos | ******EDITAL 9024-2026 - RETIFICADO - CLÁUSULAS CONTA VINCULADA 1.454kB | 22/06/2026 11:21 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 241kB | 19/06/2026 17:48 |
| Outros | ESCLARECIMENTOS 614kB | 19/06/2026 17:47 |
| Outros | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DA EMPRESA 458kB | 19/06/2026 17:46 |
| Edital e anexos | EDITAL 9024-2026 31.887kB | 19/06/2026 17:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/07/2026 11:45 | Homologação do edital | Marli Isabel Welter | |
| 10/07/2026 14:39 | Reagendamento de lotes | RENATA JENISCH BARBOSA | Lotes foram reagendados. Motivo: Em virtude da análise e resposta de esclarecimentos |
| 10/07/2026 14:36 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: EDITAL 9024-2026 - AJUSTADO (alterações no Termo de Referência). |
| 10/07/2026 13:57 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: ETP - AJUSTADO |
| 07/07/2026 09:29 | Reinício após suspensão | RENATA JENISCH BARBOSA | Reinício após suspensão. Motivo: A análise foi realizada, e tudo está conforme previsto na legislação. |
| 07/07/2026 09:29 | Reagendamento de lotes | RENATA JENISCH BARBOSA | Lotes foram reagendados. Motivo: A análise foi realizada, e tudo está conforme previsto na legislação. |
| 24/06/2026 17:18 | Suspensão do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | Prezados (as), estamos suspendendo a disputa tendo em vista que será realizada uma nova revisão na planilha de custos. Como se trata de processo emergencial, logo o dispensa de licitação será retomada. |
| 22/06/2026 11:21 | Novo documento anexo publicado | RENATA JENISCH BARBOSA | Arquivo: ******EDITAL 9024-2026 - RETIFICADO - CLÁUSULAS CONTA VINCULADA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/08/2026 05:39:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
