Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1500-0023105-2 |
| Edital | 9024/2025
PNCP 93021632000112-1-000050/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 19/08/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo a dispensa de licitação com disputa eletrônica a ser realizado no COE/RS será agendado para quinta-feira, dia 20 de agosto, às 9 horas, não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar pelo tempo mínimo definido na legislação. Justificamos que a urgência se dá em razão da necessidade de contratação da empresa antes do início da Expointer 2025. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da edificação nº 49, localizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sob responsabilidade desta SEAPI, conforme previsto no Termo de Referência e demais anexos. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXOS EDITAVEIS 60kB | 21/08/2025 11:55 |
| Outros | TDL 9024_2025_ANEXOS EDITÁVEIS 405kB | 19/08/2025 15:40 |
| Outros | Orçamento EDITAVEL 26kB | 19/08/2025 15:37 |
| Outros | DECLARAÇÃO DE VISTORIA 70kB | 19/08/2025 15:37 |
| Detalhamento de encargos sociais | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS 527kB | 19/08/2025 15:36 |
| Detalhamento do BDI | TABELA BDI - MÃO DE OBRA 458kB | 19/08/2025 15:36 |
| Detalhamento do BDI | TABELA BDI - MATERIAIS 458kB | 19/08/2025 15:36 |
| Orçamento-base | ANEXO IV - ORÇAMENTO 262kB | 19/08/2025 15:35 |
| Edital e anexos | ANEXO III - PROJETO ELÉTRICO E LÓGICA 1.641kB | 19/08/2025 15:35 |
| Edital e anexos | ANEXO II - PROJETO ARQUITETÔNICO E HIDROSSANITÁRIO 1.354kB | 19/08/2025 15:34 |
| Edital e anexos | ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO 604kB | 19/08/2025 15:34 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 633kB | 19/08/2025 15:33 |
| Edital e anexos | TDL 9024_2025 809kB | 19/08/2025 15:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/09/2025 17:18 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder | |
| 21/08/2025 11:55 | Novo documento anexo publicado | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: ANEXOS EDITAVEIS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 20:20:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
