Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0567-9000701-8 |
| Edital | 9023/2026
PNCP 93859817000109-1-000049/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 06/08/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, para empregados da Fepam na modalidade semipresencial/híbrida, em Porto Alegre ou região metropolitana, conforme exigências do MTE para a modalidade e Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 438kB | 06/08/2026 08:10 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9023/2026 685kB | 06/08/2026 08:10 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 06/08/2026 12:54:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
