Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 26/0600-9000472-3 |
| Edital | 9022/2026
PNCP 87958583000499-1-000093/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/07/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Comprovação de Exclusividade 837kB | 24/07/2026 14:25 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 753kB | 24/07/2026 14:25 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 82kB | 24/07/2026 14:24 |
| Cronograma | Cronograma 486kB | 24/07/2026 14:23 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos Sociais 205kB | 24/07/2026 14:22 |
| Detalhamento do BDI | Detalhamento BDI 253kB | 24/07/2026 14:22 |
| Orçamento-base | Orçamento 1.087kB | 24/07/2026 14:21 |
| Outros | NOTA INFORMATIVA 126kB | 24/07/2026 14:01 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 293kB | 24/07/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/07/2026 15:02 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 24/07/2026 15:02 | Republicação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 24/07/2026 14:08 | Retorno do edital para composição | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Retificar com documentos atualizados |
| 24/07/2026 14:01 | Novo documento anexo publicado | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: NOTA INFORMATIVA |
| 24/07/2026 13:59 | Documento anexo removido | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Arquivo: Nota Informativa Superintendente |
| 24/07/2026 13:56 | Volta fase de cancelamento | LUIZ CARLOS FERNANDES GRANES FILHO | Retificação com documentação atualizada |
| 24/07/2026 12:17 | Cancelamento do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | Desomologado em razão de alteração da proposta validada pela SOP. |
| 29/06/2026 12:39 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 03/06/2026 21:04 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 17/08/2026 06:38:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
