Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1500-0023105-2 |
| Edital | 9022/2025
PNCP 93021632000112-1-000048/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 12/08/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo a dispensa de licitação com disputa eletrônica a ser realizado no COE/RS será agendado para quinta-feira, dia 14 de agosto, às 9 horas, não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar pelo tempo mínimo definido na legislação. Justificamos que a urgência se dá em razão da necessidade de contratação da empresa antes do início da Expointer 2025. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da edificação nº 49, localizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sob responsabilidade desta SEAPI, conforme previsto no Termo de Referência e demais anexos. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXOS DA TDL 60kB | 18/08/2025 15:22 |
| Outros | PLANILHA DE ORÇAMENTO EM FORMATO EDITÁVEL 26kB | 14/08/2025 14:20 |
| Detalhamento do BDI | TABELA BDI - MÃO DE OBRA 458kB | 12/08/2025 14:41 |
| Outros | DECLARAÇÃO DE VISTORIA 70kB | 12/08/2025 13:40 |
| Detalhamento de encargos sociais | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS 527kB | 12/08/2025 13:39 |
| Detalhamento do BDI | TABELA BDI - MATERIAIS 458kB | 12/08/2025 13:38 |
| Orçamento-base | ANEXO IV - ORÇAMENTO 262kB | 12/08/2025 13:37 |
| Edital e anexos | ANEXO III - PROJETO ELÉTRICO E LÓGICA 1.641kB | 12/08/2025 13:37 |
| Edital e anexos | ANEXO II - PROJETO ARQUITETÔNICO E HIDROSSANITÁRIO 1.354kB | 12/08/2025 13:37 |
| Edital e anexos | ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO 604kB | 12/08/2025 13:36 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 633kB | 12/08/2025 13:36 |
| Edital e anexos | TDL 9022_2025 808kB | 12/08/2025 13:35 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/09/2025 17:18 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder | |
| 18/08/2025 15:22 | Novo documento anexo publicado | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: ANEXOS DA TDL |
| 18/08/2025 09:10 | Reagendamento de lotes | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Lotes foram reagendados. Motivo: PARA ENVIO DE PROPOSTAS |
| 15/08/2025 14:56 | Reagendamento de lotes | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Lotes foram reagendados. Motivo: Para dar mais prazo para envio de propostas. |
| 14/08/2025 14:20 | Novo documento anexo publicado | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: PLANILHA DE ORÇAMENTO EM FORMATO EDITÁVEL |
| 14/08/2025 09:11 | Reagendamento de lotes | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Lotes foram reagendados. Motivo: Para dar maior prazo para envio de propostas |
| 12/08/2025 14:41 | Novo documento anexo publicado | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: TABELA BDI - MÃO DE OBRA |
| 12/08/2025 14:40 | Documento anexo removido | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: TABELA BDI - MATERIAIS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 13:25:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
