Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0435-0005238-7 |
| Edital | 9022/2025
PNCP 92883834000100-1-000049/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 19/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da Superintendência Regional de Santa Rosa para atender as rodovias da antiga 5ª SR – Cruz Alta. |
| Órgão Requisitante | DAER |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | edital9022/2025 1.588kB | 19/05/2025 15:17 |
| Orçamento-base | VOLUME SEM DESONERAÇÃO 5.865kB | 19/05/2025 10:05 |
| Outros | LICENÇA FEPAM 112kB | 19/05/2025 10:05 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 2.566kB | 19/05/2025 10:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/08/2025 14:58 | Homologação do edital | RICHARD LESH POLO | |
| 02/07/2025 10:36 | Volta fase de cancelamento | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | RETOMADA DA DISPENSA CONFORME ORIENTAÇÃO DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
| 02/07/2025 09:16 | Cancelamento do edital | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | a Procuradoria Setorial concluiu pela existência de impedimento legal à contratação da empresa Encopav Engenharia LTDA.; o ofício protocolado pela referida empresa, contendo pedido de reconsideração; a análise técnica desta Diretoria de Infraestrutura Rodoviária sobre os argumentos apresentados; e, por fim, a Informação Jurídica nº 420/2025/AFV/CMC/DAER, em que a Procuradoria Setorial aponta que a disputa eletrônica em questão está eivada de vícios, sugerindo a realização de novo procedimento com especial atenção à vedação contida no inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/21; |
| 04/06/2025 13:02 | Homologação do edital | RICHARD LESH POLO | |
| 19/05/2025 15:18 | Documento anexo removido | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: EDITAL 9022 |
| 19/05/2025 15:17 | Novo documento anexo publicado | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: edital9022/2025 |
| 19/05/2025 10:11 | Republicação do edital | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | |
| 19/05/2025 10:10 | Retorno do edital para composição | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CORRIGIR |
| 19/05/2025 10:09 | Republicação do edital | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | |
| 19/05/2025 10:07 | Retorno do edital para composição | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CORRIGIR |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 06:47:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
