Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0801-0000824-5 |
| Edital | 9022/2025
PNCP 87934675000196-1-000067/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/03/2025 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em confecção de 46 (quarenta e seis) bandeiras oficiais, todas em 4 panos, dos seguintes Países: Albânia, Argélia, Armênia, Bangladesh, Barbados, Bahrein, Benin, Botsuana, Bulgária, Burkina Faso, Cabo Verde, Camboja, Cameroun, Catar, Chipre, República do Congo, Costa do Marfim, Egito, República Eslovaca, Eslovênia, Gabão, Geórgia, Guatemala, República da Guiné, Guiné-Bissau, Irã, Jordânia, Kawait, Líbia, Mali, Malta, Mauritânia, Nepal, Omã, Paquistão, República Democrática do Congo, Ruanda, Sérvia, Síria, Sudão, Tanzânia, Timor Leste, Togo, Trinidad e Tobago, Zâmbia e Zilbábue, utilizadas em solenidades de Estado e visita oficial de autoridades estrangeiras ao Estado, conforme especificações do Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Casa Civil |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Condições Gerais da Dispensa de Licitação. 265kB | 18/03/2025 10:59 |
| Edital e anexos | Termo de Referência. 131kB | 18/03/2025 10:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/03/2025 15:06 | Homologação do edital | Almeris Menti junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:50:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
