Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1204-0005404-0 |
| Edital | 9021/2026
PNCP 00058163000125-1-000045/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 15/05/2026 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada destinada a renovar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) da Delegacia de São Sebastião do Caí na qual destina-se deixar o local de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, incluindo todos os trâmites necessários para que a edificação fique com seu Plano de Prevenção Contra Incêndio em plena vigência, aprovado e executado contando com elaboração de projeto, memoriais, fornecimento dos materiais e mão de obra para execução e instalação dos todos os equipamentos de PPCI necessários para edificação da Delegacia de São Sebastião do Caí. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Planta Baixa 600kB | 15/05/2026 10:57 |
| Outros | PPCI 264kB | 15/05/2026 10:56 |
| Edital e anexos | Minuta de contrato 202kB | 15/05/2026 10:56 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 1.191kB | 15/05/2026 10:56 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 949kB | 15/05/2026 10:56 |
| Edital e anexos | Edital 288kB | 15/05/2026 10:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/05/2026 17:56:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
