Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-0000970-0 |
| Edital | 9021/2026
PNCP 87934675000196-1-000115/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 27/04/2026 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização e desratização do complexo do Palácio Piratini – Ala Governamental, Ala Residencial, Galpão Crioulo, Casa Amarela e demais áreas afetas ao Complexo, localizado na cidade de Porto Alegre/RS com área aproximada total de 17.597,54 m² (dezessete mil quinhentos noventa e sete e cinquenta e quatro m²). |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Casa Civil. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | CGDL e anexos. 437kB | 27/04/2026 17:33 |
| Edital e anexos | Termo de referência e anexos. 493kB | 27/04/2026 17:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/04/2026 14:37:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



