Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1800-0001404-0 |
| Edital | 9021/2025
PNCP 08838143000189-1-000044/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 08/09/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 7º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Necessidade de cumprir as exigências legais de segurança inerentes às atividades aeroportuárias, por meio da adequação do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO E SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA (SME) NO AEROPORTO LAURO KURTZ (SBPF) – PASSO FUNDO/RS |
| Órgão Requisitante | SELT |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 9021/2025 - RETIFICADO 764kB | 17/09/2025 13:35 |
| Alteração do edital | AVISO - ALTERAÇÃO EDITAL 522kB | 17/09/2025 11:38 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Tecnico Preliminar-ETP 300kB | 08/09/2025 16:21 |
| Edital e anexos | EDITAL 9021/2025 764kB | 08/09/2025 10:59 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 418kB | 08/09/2025 10:58 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/10/2025 09:17 | Homologação do edital | Mauro Rogério Jardim Flores | |
| 18/09/2025 09:04 | Reagendamento de lotes | ROGER CALIARI ARMANI | Lotes foram reagendados. Motivo: Horario de inicio ajustado, conforme edital. |
| 17/09/2025 13:35 | Novo documento anexo publicado | ROGER CALIARI ARMANI | Arquivo: EDITAL 9021/2025 - RETIFICADO |
| 17/09/2025 13:34 | Documento anexo removido | ROGER CALIARI ARMANI | Arquivo: EDITAL 9021/2025 - RETIFICADO |
| 17/09/2025 13:31 | Reinício após suspensão | ROGER CALIARI ARMANI | Reinício após suspensão. Motivo: Edital corrigido |
| 17/09/2025 13:31 | Reagendamento de lotes | ROGER CALIARI ARMANI | Lotes foram reagendados. Motivo: Edital corrigido |
| 17/09/2025 11:38 | Novo documento anexo publicado | ROGER CALIARI ARMANI | Arquivo: AVISO - ALTERAÇÃO EDITAL |
| 17/09/2025 11:37 | Novo documento anexo publicado | ROGER CALIARI ARMANI | Arquivo: EDITAL 9021/2025 - RETIFICADO |
| 15/09/2025 14:44 | Suspensão do edital | ROGER CALIARI ARMANI | Para correções no edital e verificação do valor de referência. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/10/2026 21:36:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



