Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0006477-6 |
| Edital | 9021/2025
PNCP 93021632000112-1-000047/2025 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IX |
| Data de publicação | 08/08/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para desenvolvimento de sistema específico de gestão de atividades e fiscalizações, contemplando as atividades do Departamento de Defesa Vegetal, integrando-se com sistemas da SEAPI, principalmente o Sistema de Defesa Agropecuária – SDA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, para atendimento de ações previstas no plano de trabalho do Convênio Transferegov nº 972569/2024 – FPE nº 5111/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 263kB | 08/08/2025 15:44 |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Dispensa de Licitação 38kB | 08/08/2025 15:43 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Dispensa de Licitação 126kB | 08/08/2025 15:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/08/2025 15:45 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/10/2026 06:46:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
