Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1207-9000179-1 |
| Edital | 9020/2026
PNCP 28610005000155-1-000084/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 08/09/2026 |
| Local | RUA SILVA SO, 300 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, adequação e recuperação das instalações prediais do Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Encantado/RS. |
| Órgão Requisitante | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Esclarecimento | Resposta ao pedido de esclarecimento com fundamentação completa. 42kB | 22/09/2026 12:41 |
| Edital e anexos | Termo de referência retificado devido a alteração nos itens 5.3, 5.8, 9.9 à 9.22. 3.185kB | 22/09/2026 12:38 |
| Edital e anexos | Edital de abertura 630kB | 08/09/2026 14:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/10/2026 10:41 | Homologação do edital | LUCIANA MARILEI BUTKE | |
| 22/09/2026 12:41 | Novo documento anexo publicado | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Arquivo: Resposta ao pedido de esclarecimento com fundamentação completa. |
| 22/09/2026 12:38 | Novo documento anexo publicado | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Arquivo: Termo de referência retificado devido a alteração nos itens 5.3, 5.8, 9.9 à 9.22. |
| 22/09/2026 12:36 | Documento anexo removido | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Arquivo: Termo de referência |
| 22/09/2026 12:36 | Reagendamento de lotes | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Lotes foram reagendados. Motivo: Considerando pedido de esclarecimento apresentado, envolvendo exigências de responsabilidade técnica e registro profissional previstas no Termo de Referência, verificou-se a necessidade de análise e adequação dos respectivos dispositivos, inclusive quanto ao serviço de execução do piso de concreto destinado ao tráfego de viaturas pesadas. Dessa forma, faz-se necessária a retificação do Termo de Referência e o reagendamento da sessão pública, a fim de possibilitar a divulgação das alterações e assegurar prazo adequado para conhecimento e formulação das propostas pelos interessados. |
| 21/09/2026 08:55 | Reagendamento de lotes | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Lotes foram reagendados. Motivo: Considerando o pedido de esclarecimento anexado, no qual se questionam as exigências relativas à ART/CREA/CAU e se solicita a inclusão de profissionais registrados no Sistema CFT/CRT, com a possibilidade de emissão de TRT; Considerando a necessidade de análise do referido pedido e de eventual adequação do Termo de Referência, a fim de assegurar a regularidade, a isonomia e a competitividade do procedimento; REAGENDO a data de abertura das propostas, de modo a possibilitar tempo hábil para análise e manifestação quanto ao pedido apresentado. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 28/10/2026 23:37:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
