Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0811-0000777-3 |
| Edital | 9020/2026
PNCP 32639070000180-1-000022/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 19/06/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 1 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
No dia 30 de junho de 2026 acontecerá o evento “Troca de comando da Penitenciária Estadual do Jacuí pela Polícia Penal”, na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas - RS, havendo a presença do Governador, Autoridades, Troca de comando da Penitenciária Estadual do Jacuí pela Polícia Penal, Imprensa e demais convidados. Haverá apresentação e com isso se faz necessária a contratação de multimídia (áudio, iluminação, estrutura, gerador de energia e equipe técnica). Devido a data de definição do ato estar próxima a data da montagem, que acontecerá no dia 29 de junho, bem como todos os trâmites de planejamento, orçamentação, tem-se como inviável o cumprimento do prazo de três dias úteis previsto art. 2, §3º, do Decreto Estadual n.º 57.034/2023 para abertura do procedimento de cotação eletrônica e envio de lances. Com efeito, tem-se que os pontos acima indicados demonstram a urgência na contratação, a justificar a exceção prevista no citado dispositivo, qual seja, a fixação de prazo para envio de lances não inferior a quatro horas. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 30/06 (terça- feira) o evento “Troca de comando da Penitenciária Estadual do Jacuí pela Polícia Penal”. |
| Órgão Requisitante | SECOM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Contratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 30/06 (terça-feira) o evento "Troca de comando da Penitenciária Estadual do Jacuí pela Polícia Penal". 837kB | 19/06/2026 13:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 22/06/2026 17:16:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



