Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 26060290023039 |
| Edital | 9020/2026
PNCP 87958583000499-1-000090/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 02/06/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação da COOPERATIVA COPREL, concessionária de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Cadeia Pública de Passo Fundo, localizada na BR-285, Km 522, no município de Passo Fundo/RS. |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Resolução ANEEL - Exclusividade 452kB | 02/06/2026 16:49 |
| Outros | Declaração de Fornecimento 187kB | 02/06/2026 16:47 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 235kB | 02/06/2026 16:45 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 59kB | 02/06/2026 16:45 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/06/2026 17:02 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/06/2026 07:13:44, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
