Informações do Edital

Motivo: Considerando a necessidade da Administração Pública de observar os princípios da economicidade, da eficiência e da busca contínua por soluções mais vantajosas para o interesse público, justifica-se o cancelamento da presente dispensa de licitação, pelos seguintes motivos: Avaliação de Novas Alternativas Tecnológicas Após a instrução inicial do processo de dispensa, identificaram-se no mercado soluções tecnológicas mais modernas, eficazes e alinhadas às necessidades atuais da Administração, as quais não estavam contempladas na proposta originalmente considerada. A contratação da solução inicialmente prevista poderia resultar em desatualização tecnológica em curto prazo e baixa aderência às demandas operacionais da unidade. Melhor Relação Custo-Benefício Com base em estudos técnicos complementares e atualizações no levantamento de preços, constatou-se que a contratação por meio da dispensa resultaria em custo superior em relação a outras soluções disponíveis no mercado, sem a devida equivalência em qualidade ou funcionalidades. A adoção da alternativa inicialmente proposta implicaria em maior despesa com menor retorno, o que contraria o princípio da economicidade. Eficiência Administrativa e Planejamento O cancelamento visa permitir a reformulação da demanda com base em critérios mais precisos de desempenho, integração e escalabilidade, o que garantirá maior eficiência no uso dos recursos públicos e no alcance dos objetivos administrativos. Dessa forma, diante da possibilidade de alcançar maior vantajosidade com a abertura de nova fase de estudo técnico ou até mesmo de um procedimento licitatório competitivo, opta-se pelo cancelamento da dispensa de licitação em curso, a fim de garantir que a contratação final reflita as melhores práticas de gestão pública, conforme estabelecido no caput do art. 37 da Constituição Federal e nos princípios regentes da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).