Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0600-9000775-7 |
| Edital | 9019/2026
PNCP 32613632000117-1-000011/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/08/2026 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital + Folha de DADOS + Modelo de Minuta de contrato. 804kB | 13/08/2026 17:46 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 243kB | 13/08/2026 17:40 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/08/2026 17:46 | Novo documento anexo publicado | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA | Arquivo: Edital + Folha de DADOS + Modelo de Minuta de contrato. |
| 13/08/2026 17:45 | Documento anexo removido | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA | Arquivo: Edital e Folha de Dados e Modelo Minuta de Contrato |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/08/2026 22:25:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
