Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1207-9000780-3 |
| Edital | 9018/2026
PNCP 28610005000155-1-000060/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 10/07/2026 |
| Local | RUA SILVA SO, 300 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Serviço execução completa de cobertura metálica destinada ao estacionamento de veículos de passeio na sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul |
| Órgão Requisitante | CBMRS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital de abertura 540kB | 10/07/2026 11:38 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 2.985kB | 10/07/2026 08:52 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/08/2026 13:39 | Homologação do edital | LUCIANA MARILEI BUTKE | |
| 28/07/2026 09:16 | Reinício após suspensão | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Reinício após suspensão. Motivo: Reabre-se a fase do certame para oportunizar o exercício do direito de preferência previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, tendo em vista que a proposta da microempresa encontra-se dentro da margem legal de até 5% em relação à melhor proposta, configurando hipótese de empate ficto. A medida destina-se à correção de vício procedimental, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da autotutela administrativa. |
| 28/07/2026 09:16 | Reagendamento de lotes | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Lotes foram reagendados. Motivo: Reabre-se a fase do certame para oportunizar o exercício do direito de preferência previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, tendo em vista que a proposta da microempresa encontra-se dentro da margem legal de até 5% em relação à melhor proposta, configurando hipótese de empate ficto. A medida destina-se à correção de vício procedimental, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da autotutela administrativa. |
| 28/07/2026 08:58 | Suspensão do edital | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Lote suspenso para averiguação. |
| 10/07/2026 11:38 | Novo documento anexo publicado | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Arquivo: Edital de abertura |
| 10/07/2026 11:38 | Documento anexo removido | ALEXSANDER BARROS DOS SANTOS | Arquivo: Edital de abertura |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/09/2026 17:54:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
