Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: DIANTE DO FATOS SUPERVENIENTES OPTAMOS PELA REVOGAÇÃO DE OFÍCIO QUE TORNOU A DISPENSA DE LICITAÇÃO DESNECESSÁRIA. |
| Central de compras | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0500-0003160-0 |
| Edital | 9018/2025
PNCP 03330683000133-1-000040/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 20/10/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 07º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando que o órgão necessita de tempo hábil para realizar os trâmites necessário para a execução do serviço na data aprazada, aplica-se o §3º, do artigo 12, do Decreto 57.034/2023. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço de transporte terrestre, por meio de ônibus de turismo, para atender à Rede Seiva, com o objetivo de viabilizar a participação de estudantes e professores de escolas públicas da região na Mostratec – Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, a ser realizada em Novo Hamburgo/RS, na data provável de 29 ou 30 de outubro de 2025 (a confirmar). |
| Órgão Requisitante | SEMA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 79kB | 20/10/2025 09:12 |
| Edital e anexos | TDL 763kB | 20/10/2025 09:11 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/11/2025 16:39 | Cancelamento do edital | LEONARDO BALEEIRO SANT`ANNA | DIANTE DO FATOS SUPERVENIENTES OPTAMOS PELA REVOGAÇÃO DE OFÍCIO QUE TORNOU A DISPENSA DE LICITAÇÃO DESNECESSÁRIA. |
| 23/10/2025 07:47 | Homologação do edital | PATRÍCIA MOREIRA CARDOSO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 17:07:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



