Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-0001259-0 |
| Edital | 9017/2026
PNCP 87934675000196-1-000097/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a confecção de caixas acartonadas rígidas personalizadas, destinadas ao condicionamento, proteção e apresentação de honrarias artesanais (obras de arte) utilizadas pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul em atos protocolares e cerimônias de homenagem a autoridades estaduais, nacionais e internacionais |
| Órgão Requisitante | Departamento de Conservação e Memória do Patrimônio Cultura |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | CGDL e anexos 433kB | 16/04/2026 10:46 |
| Edital e anexos | CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 244kB | 15/04/2026 10:42 |
| Edital e anexos | Termo de referência 446kB | 15/04/2026 10:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/04/2026 10:46 | Novo documento anexo publicado | Giovana Chagas Rodrigues | Arquivo: CGDL e anexos |
| 16/04/2026 10:44 | Reagendamento de lotes | Giovana Chagas Rodrigues | Lotes foram reagendados. Motivo: Demandante solicitou antecipação da data. |
| 15/04/2026 10:42 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/04/2026 18:39:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
