Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 08ª CRE - SANTA MARIA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1900-0000895-1
Edital	9017/2026 PNCP 92941681000100-1-000015/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	20/02/2026
Local	AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1052 - SANTA MARIA - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação por lote, de empresa especializada para execução de Serviços de Transporte Escolar para os alunos do meio rural residentes no município de Santa Maria até a escola EEEM Reinoldo Emílio Block no município de São Sepé.
Órgão Requisitante	08 Coordenadoria Regional de Educação
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	DOCUMENTOS PARA APRESENTAR 110kB	20/02/2026 16:06
Edital e anexos	TERMO DE REFERÊNCIA 1.000kB	20/02/2026 16:04
Edital e anexos	EDITAL 608kB	20/02/2026 16:03

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 08ª CRE - SANTA MARIA
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo