Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0435-0005896-2 |
| Edital | 9017/2025
PNCP 92883834000100-1-000036/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 27/04/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 6ª Superintendência Regional, sediada no município de Passo Fundo |
| Órgão Requisitante | DAER |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | edital 9017/2025 1.543kB | 19/05/2025 15:15 |
| Orçamento-base | VOLUME SEM DESONERAÇÃO 4.568kB | 27/04/2025 |
| Outros | LICENÇA FEPAM 147kB | 27/04/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 1.739kB | 27/04/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/07/2025 10:34 | Volta fase de cancelamento | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | RETOMAR A DISPENSA POR ORIENTAÇÃO DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODIVIARIA |
| 02/07/2025 09:14 | Cancelamento do edital | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Procuradoria Setorial concluiu pela existência de impedimento legal à contratação da empresa Matt Construtora LTDA.; o ofício protocolado pela referida empresa, contendo pedido de reconsideração; a análise técnica desta Diretoria de Infraestrutura Rodoviária sobre os argumentos apresentados; e, por fim, a Informação Jurídica nº 418/2025/AFV/CMC/DAER, em que a Procuradoria Setorial aponta que a disputa eletrônica em questão está eivada de vícios, sugerindo a realização de novo procedimento com especial atenção à vedação contida no inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/21; |
| 11/06/2025 14:13 | Homologação do edital | RICHARD LESH POLO | |
| 19/05/2025 15:15 | Documento anexo removido | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: edital 9017 |
| 19/05/2025 15:15 | Novo documento anexo publicado | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: edital 9017/2025 |
| 16/05/2025 09:13 | Documento anexo removido | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: edital 9017 |
| 16/05/2025 09:13 | Novo documento anexo publicado | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: edital 9017 |
| 16/05/2025 09:08 | Documento anexo removido | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: EDITAL 9017 |
| 16/05/2025 09:08 | Novo documento anexo publicado | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Arquivo: edital 9017 |
| 08/05/2025 11:42 | Reinício após suspensão | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Reinício após suspensão. Motivo: AUTORIZADA A RETOMADA PELO DIRETOR RICHARD POLO |
| 08/05/2025 11:42 | Reagendamento de lotes | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Lotes foram reagendados. Motivo: AUTORIZADA A RETOMADA PELO DIRETOR RICHARD POLO |
| 28/04/2025 17:10 | Suspensão do edital | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | PARA RESPONDER IMPUGNAÇÃO |
| 27/04/2025 08:53 | Republicação do edital | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | |
| 27/04/2025 08:49 | Retorno do edital para composição | FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: corrigir valor |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 06:47:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
