Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26120390037900 |
| Edital | 9016/2026
PNCP 89175541000164-1-000143/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 28/04/2026 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) posto de serviço de Médico Infectologista, devendo o profissional ter residência médica em Infectologia, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura; ou TÍtulo de Especialista, registrado no Conselho Federal de Medicina, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta-feira, exceto finais de semanas e feriados, totalizando 20 (vinte) horas semanais. O horário para prestação do serviço será das 08:00 às 12:00 horas. |
| Órgão Requisitante | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 9016DS2026 Anexo VI - Declaração ISSQN 606kB | 28/04/2026 12:54 |
| Edital e anexos | 9016DS2026 anexo V - Termo de Referência 421kB | 28/04/2026 12:52 |
| Edital e anexos | 9016DS2026 Anexo IV - Folha de dados 491kB | 28/04/2026 12:49 |
| Edital e anexos | 9016DS2026 Anexo III - Carta de fiança bancaria para garantia de execução contratual 306kB | 28/04/2026 12:49 |
| Edital e anexos | 9016DS2026 - Anexo II - Planilha de custo 50kB | 28/04/2026 12:49 |
| Edital e anexos | 9016DS2026 - Anexo I - Minuta de contrato 510kB | 28/04/2026 12:48 |
| Edital e anexos | 9016DS2026 Instrumento Convocatório 559kB | 28/04/2026 12:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/04/2026 14:44:43, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
