Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1204-0002614-0 |
| Edital | 9016/2026
PNCP 00058163000125-1-000035/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 30/03/2026 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e higienização com o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (exceto materiais de consumo, os quais serão fornecidos pela Polícia Civil) a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes da 1ªRP, 17ªRP e 19ªRP, em número total de 45 postos de trabalho. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Planilha de custos LUCRO PRESUMIDO 705kB | 01/04/2026 16:03 |
| Outros | Planilha de custos LUCRO REAL 705kB | 01/04/2026 16:02 |
| Comunicado | Comunicado 192kB | 01/04/2026 11:17 |
| Outros | Relação vale transporte por municipio 55kB | 30/03/2026 12:24 |
| Outros | Relção INSSQN 38kB | 30/03/2026 12:24 |
| Outros | Minuta de contrato 327kB | 30/03/2026 12:23 |
| Outros | Convenção coletiva de trabalho 1.009kB | 30/03/2026 12:23 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo tecnico preliminar 166kB | 30/03/2026 12:23 |
| Edital e anexos | Termo de Referencia 257kB | 30/03/2026 12:22 |
| Edital e anexos | Edital 474kB | 30/03/2026 12:22 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/04/2026 12:18 | Reinício após suspensão | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Reinício após suspensão. Motivo: Reabertura de prazo e reagendamento da disputa pautados nos princípios da ampla competitividade e da isonomia. A medida visa sanar o hiato temporal excessivo gerado pelo feriado prolongado entre o envio de propostas e a disputa, garantindo a obtenção da proposta mais vantajosa. Fica mantida a regularidade do rito emergencial após improcedência de impugnação, cuja decisão consta nos anexos |
| 06/04/2026 12:18 | Reagendamento de lotes | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Lotes foram reagendados. Motivo: Reabertura de prazo e reagendamento da disputa pautados nos princípios da ampla competitividade e da isonomia. A medida visa sanar o hiato temporal excessivo gerado pelo feriado prolongado entre o envio de propostas e a disputa, garantindo a obtenção da proposta mais vantajosa. Fica mantida a regularidade do rito emergencial após improcedência de impugnação, cuja decisão consta nos anexos |
| 06/04/2026 09:11 | Suspensão do edital | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Para análise de peça de impugnação protocolada por licitante contra os termos do instrumento convocatório. Em respeito aos princípios da autotutela, da legalidade e da cautela administrativa, o certame permanecerá suspenso até a manifestação definitiva da autoridade competente quanto ao mérito das alegações apresentadas. Nova data para envio de propostas e etapa de lances será informada oportunamente. |
| 01/04/2026 16:03 | Novo documento anexo publicado | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Arquivo: Planilha de custos LUCRO PRESUMIDO |
| 01/04/2026 16:02 | Novo documento anexo publicado | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Arquivo: Planilha de custos LUCRO REAL |
| 01/04/2026 13:47 | Documento anexo removido | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Arquivo: Planilha de Custos LUCRO PRESUMIDO |
| 01/04/2026 13:47 | Documento anexo removido | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Arquivo: Planilha de custos LUCRO REAL |
| 01/04/2026 11:17 | Novo documento anexo publicado | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Arquivo: Comunicado |
| 01/04/2026 11:10 | Novo documento anexo publicado | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Arquivo: Planilha de custos LUCRO REAL |
| 01/04/2026 11:09 | Novo documento anexo publicado | GRACIELI BIALOGLOWKA KRAUTHEIN | Arquivo: Planilha de Custos LUCRO PRESUMIDO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/05/2026 05:48:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
