Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1204-0002614-0
Edital	9016/2026 PNCP 00058163000125-1-000035/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	30/03/2026
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e higienização com o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (exceto materiais de consumo, os quais serão fornecidos pela Polícia Civil) a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes da 1ªRP, 17ªRP e 19ªRP, em número total de 45 postos de trabalho.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Outros	Relação vale transporte por municipio 55kB	30/03/2026 12:24
Outros	Relção INSSQN 38kB	30/03/2026 12:24
Outros	Minuta de contrato 327kB	30/03/2026 12:23
Outros	Convenção coletiva de trabalho 1.009kB	30/03/2026 12:23
Estudo técnico preliminar	Estudo tecnico preliminar 166kB	30/03/2026 12:23
Edital e anexos	Termo de Referencia 257kB	30/03/2026 12:22
Edital e anexos	Edital 474kB	30/03/2026 12:22

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo