Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 08ª CRE - SANTA MARIA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-0000895-1 |
| Edital | 9016/2026
PNCP 92941681000100-1-000014/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Local | AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1052 - SANTA MARIA - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação por lote, de empresa especializada para execução de Serviços de Transporte Escolar para os alunos do meio rural das Escolas Estaduais do município de Santa Maria |
| Órgão Requisitante | 08 CRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | DOCUMENTOS QUE A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ JUNTAR A TDL. 14kB | 10/02/2026 08:38 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 1.000kB | 10/02/2026 07:58 |
| Edital e anexos | EDITAL 612kB | 10/02/2026 07:58 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 08ª CRE - SANTA MARIA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/02/2026 08:38 | Republicação do edital | Rosane Bronzatto | |
| 10/02/2026 08:36 | Retorno do edital para composição | Rosane Bronzatto | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ANEXAR LISTA DE DOCUMENTOS QUE A EMPRESA DEVERÁ JUNTAR A TDL. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 08:43:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
