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Informações do Edital

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Situação Depende dos lotes
Central de compras CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 23/0602-0012128-5
Edital 9016/2025
PNCP 87958658000199-1-000056/2025
Modalidade Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação 16/12/2024
Local AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação Pregão, nº 190/2024
Critério de julgamento: Maior desconto
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Concessão de uso
Objeto Concessão de uso remunerado de espaço público com área de 16 m², promova a comercialização de Produtos, nas dependências da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.
Órgão Requisitante SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Transferência de recurso Não se aplica
Responsável pela publicação CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
03/02/2026 14:39 Novo documento anexo publicado Andre de Azevedo Amaro Arquivo: AVISO DE CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO - PE 9016
10/12/2025 10:06 Novo documento anexo publicado Lucas do Nascimento Dutra Arquivo: PARECER ASJUR - EMPRESA ALESSANDRO VICENTE MARTINS
08/12/2025 09:31 Novo documento anexo publicado Lucas do Nascimento Dutra Arquivo: CONVOCACAO_CONTINUIDADE_DO_CERTAME_-_9016-2025_-_08 12 2025
18/07/2025 15:08 Novo documento anexo publicado Alessandro Batista Braga Arquivo: CONVOCACAO_CONTINUIDADE_DO_CERTAME_-_9016-2025_-_23-07-2025
07/05/2025 09:57 Novo documento anexo publicado Alessandro Batista Braga Arquivo: PARECER ASJUR - EMPRESA HAMBURGO CANTINA LTDA
30/04/2025 13:33 Novo documento anexo publicado Alessandro Batista Braga Arquivo: CONVOCACAO CONTINUIDADE DO CERTAME - 9016-2025 - 07-05-2025
29/01/2025 10:56 Novo documento anexo publicado Alessandro Batista Braga Arquivo: CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME 9016-2025
18/12/2024 11:17 Documento anexo removido Alessandro Batista Braga Arquivo: EDITAL 9016-2025
18/12/2024 11:16 Novo documento anexo publicado Alessandro Batista Braga Arquivo: EDITAL 9016-2025 - CORRETO
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP		 Abertura das
propostas		 Início da
disputa 		Tempo de
disputa		 Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 04/02/2026 11:04:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].

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