Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0012128-5 |
| Edital | 9016/2025
PNCP 87958658000199-1-000056/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/12/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão de uso remunerado de espaço público com área de 16 m², promova a comercialização de Produtos, nas dependências da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/04/2026 11:54 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 12/03/2026 15:25 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: Info_0384_JB_-_Consulta_DELIC__-_Proa___230602-0012128-5_exequibilidade |
| 10/03/2026 13:52 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME |
| 23/02/2026 15:06 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: Info_0253_CO_-_Consulta_DELIC_-_Proa_230602-0012128-5_-_analise_de_exequibilidade_da_cantina |
| 19/02/2026 17:34 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME |
| 05/02/2026 09:08 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: PARECER ASJUR - EMPRESA DECIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 03/02/2026 14:39 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: AVISO DE CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO - PE 9016 |
| 10/12/2025 10:06 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PARECER ASJUR - EMPRESA ALESSANDRO VICENTE MARTINS |
| 08/12/2025 09:31 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CONVOCACAO_CONTINUIDADE_DO_CERTAME_-_9016-2025_-_08 12 2025 |
| 18/07/2025 15:08 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: CONVOCACAO_CONTINUIDADE_DO_CERTAME_-_9016-2025_-_23-07-2025 |
| 07/05/2025 09:57 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: PARECER ASJUR - EMPRESA HAMBURGO CANTINA LTDA |
| 30/04/2025 13:33 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: CONVOCACAO CONTINUIDADE DO CERTAME - 9016-2025 - 07-05-2025 |
| 29/01/2025 10:56 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME 9016-2025 |
| 18/12/2024 11:17 | Documento anexo removido | Alessandro Batista Braga | Arquivo: EDITAL 9016-2025 |
| 18/12/2024 11:16 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: EDITAL 9016-2025 - CORRETO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/11/2026 08:40:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
