Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1203-0005606-2 |
| Edital | 9016/2024
PNCP 89175541000164-1-000133/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 29/04/2024 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de (01) um posto de serviço de Médico Infectologista deverá o profissional ter registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), bem como o Registro de Qualificação de Especialidade (RQM) em infectologia no mesmo conselho medicina, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta-feira, exceto finais de semanas e feriados, totalizando 20 (vinte) horas semanais. O horário para prestação do serviço será das 08:00 às 12:00 horas. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - anexo V Termo de Referencia 323kB | 29/04/2024 10:11 |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - anexo VI - ISS 294kB | 29/04/2024 10:10 |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - anexo VII - contrat 310kB | 29/04/2024 10:08 |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - anexo IV folha de dados 317kB | 29/04/2024 10:04 |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - anexo III - fianca bancaria 296kB | 29/04/2024 10:04 |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - anexo II - planilha custos 306kB | 29/04/2024 10:03 |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - anexo I - minuta contra 321kB | 29/04/2024 10:03 |
| Edital e anexos | 09016DS2024 - instrumento convocatorio - Edital 441kB | 29/04/2024 10:03 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:28:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



