Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0093093-7 |
| Edital | 9015/2026
PNCP 87958658000199-1-000033/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 23/12/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santo Augusto/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA SAÚDE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 92kB | 23/12/2025 13:52 |
| Aviso de publicação | CORREIO_23_12_2025-2 2.698kB | 23/12/2025 13:50 |
| Aviso de publicação | DOE_23_12_2025-2 61kB | 23/12/2025 13:50 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.493kB | 23/12/2025 13:50 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/01/2026 16:02 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra | |
| 23/12/2025 13:54 | Republicação do edital | Cristiano Silva dos Reis | |
| 23/12/2025 13:54 | Retorno do edital para composição | Cristiano Silva dos Reis | Alteração em licitação já publicada. Motivo: FASE ABERTA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/02/2026 10:55:58, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
