Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0600-0000788-9 |
| Edital | 9015/2025
PNCP 32613632000117-1-000013/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/09/2025 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break para até 80 (oitenta) pessoas, em evento institucional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo – SSPS, a realizar-se no Auditório Kuffner do Ministério Público Estadual, situado na Rua Aureliano Figueiredo Pinto, nº 80, Porto Alegre/RS, no dia 25 de setembro de 2025, às 15h. O serviço deverá contemplar: Transporte e entrega dos itens no local do evento; Montagem da mesa de apoio com todos os alimentos e utensílios, concluída até 30 minutos antes do início do evento; Disponibilização dos alimentos e bebidas em sistema self-service; Retirada integral dos resíduos e materiais de apoio ao final do evento; Fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo toalhas, copos, guardanapos, talheres descartáveis e utensílios de apoio. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 75kB | 11/09/2025 16:58 |
| Edital e anexos | Edital Modelo contrato e folha de Dados 544kB | 11/09/2025 16:58 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/09/2025 15:20 | Homologação do edital | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/10/2026 23:11:44, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



