Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0007513-7 |
| Edital | 9014/2025
PNCP 87958682000128-1-000059/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/09/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa do segmento esportivo para prestação de serviços de arbitragem para o Campeonato Esportivo da Semana do Servidor 2025, que ocorrerá de 13 a 23 de outubro de 2025, junto ao Centro Estadual de Treinamento Esportivo – CETE, Rua Gonçalves Dias, 700. As atividades da Semana do Servidor são organizadas pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer – SEL, conforme descrição e condições específicas contidas no Termo de Referência - anexo V. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Planejamento, Governança e Gestão-SPGG. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Demais orientações gerais aos participantes/licitantes. 468kB | 23/09/2025 12:37 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO D DO TR - REGULAMENTO DO BEACH TENNIS. 377kB | 23/09/2025 12:18 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO C DO TR - REGULAMENTO DO VOLEI DE AREIA MISTO. 408kB | 23/09/2025 12:17 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO B DO TR - REGULAMENTO DO VOLEI DE QUADRA MISTO. 369kB | 23/09/2025 12:17 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO A DO TR - REGULAMENTO DO FUTSAL MASCULINO. 384kB | 23/09/2025 12:16 |
| Planilha de detalhamento do objeto | TERMO DE REFERÊNCIA. 173kB | 23/09/2025 12:16 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS. 635kB | 23/09/2025 12:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/09/2025 17:41 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch | |
| 23/09/2025 12:37 | Novo documento anexo publicado | FLÁVIO ZANOTTO SILVESTRO | Arquivo: Demais orientações gerais aos participantes/licitantes. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 18:30:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



