Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0015015-9 |
| Edital | 9014/2025
PNCP 92941681000100-1-000112/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/09/2025 |
| Local | RUA BARAO DE BUTUI, 396 - NÃO VALIDADO - PELOTAS - RS | Prazo |
Urgente
Alunos sem transportes |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Piratini. 1.2. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar. |
| Órgão Requisitante | 05 CRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Anexo A 484kB | 17/09/2025 10:18 |
| Outros | Termo de Referência 603kB | 17/09/2025 10:17 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 648kB | 17/09/2025 10:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/11/2026 08:55 | Homologação do edital | Alice Maria Souza Szezepanski |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/11/2026 21:46:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



