Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/3100-0002644-4 |
| Edital | 9013/2025
PNCP 13106183000176-1-000060/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 28/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 19º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
De forma prática, considerando o prazo previsto para o início da execução dos serviços, com montagem da infraestrutura prevista para iniciar em 30 de julho de 2025, extraído do próprio Termo de Referência (fl. 257), ainda que se prorrogue por poucos dias, considerada a presente data e a proximidade da realização da 27ª Feira da Agricultura Familiar, durante a Expointer, sob pena de inviabilizar a sua execução, resta desde já caracterizada a urgência prevista no parágrafo 3º do art. 12 do Decreto Estadual n. 57.034, de 22 de maio de 2023. Assim, sugere-se reste já autorizada para 31 de julho de 2025, às 16h, a abertura do procedimento de disputa eletrônica e coleta do envio de lances. Por tal motivo, será necessário o ajuste do Termo de Referência pelo DAF, a ser complementado por e-mail a fim de garantir célere elaboração do edital e publicação pela DCCPC. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada, especializada na prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, bem como no fornecimento de produtos, materiais de consumo, identidade visual, instalações temporárias e mobiliárias, visando à plena execução do Pavilhão da Agricultura Familiar, no âmbito da Expointer 2025 |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo VI - Tabela de Itens 60kB | 28/07/2025 17:39 |
| Edital e anexos | Edital 9013/2025 274kB | 28/07/2025 17:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/08/2025 08:52 | Homologação do edital | ROMANO SCAPIN | |
| 01/08/2025 18:00 | Homologação do edital | HENRIQUE MOREIRA LEITES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/12/2025 02:41:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
